Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril

São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.

Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária

Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

 A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Procurador Rodrigo Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht

Auxiliar do procurador-geral diz que PGR ainda avalia quais depoimentos de executivos da empreiteira devem ficar em segredo; solicitação deve acompanhar inquérito.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Instituição religiosa determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia. Para a autora, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.

Embargos de terceiro.

Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos por "Pizzaria Stop Mall Ltda."

Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.

Inadmissibilidade - Não há como presumir a quitação pelo executado da dívida excutida - Existência de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não abarcado pelo depósito efetuado pela parte devedora - Afastamento da sentença que extinguiu a execução - Recurso provido.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Governo já trabalha com saída de Renan

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.